quinta-feira, 31 de maio de 2012

FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA UFG PROMOVE O DEBATE


 REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE: 
CARREIRA DOCENTE, CONDIÇÕES DE TRABALHO E GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Profa Dra. Kátia Lima (UFF)

LOCAL: AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO

DATA: 05/06
HORÁRIO: 19h30

Participem

quarta-feira, 30 de maio de 2012

CONQUISTA DO MOVIMENTO DOCENTE - UFBA EM GREVE


HOJE É UM DIA HISTÓRICO DA UFBA. DEPOIS DE VÁRIOS ANOS SEM QUALQUER MOBILIZAÇÃO E GREVE, A BASE, PASSANDO POR CIMA DA DIREÇÃO CONCILIADORA E GOVERNISTA DO SINDICATO, APROVOU POR UMA MAIORIA ESMAGADORA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE.

SÃO MAIS DE 50 UNIVERSIDADES EM GREVE EM TODO O PAÍS, QUE SE LEVANTAM CONTRA A POLÍTICA PRIVATISTA E DESAGREGADORA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

UFBA É A PRIMEIRA UNIVERSIDADE, CUJO SINDICATO É DIRIGIDO POR UMA DIRETORIA DO PROIFES, QUE ENTRA EM GREVE, SOLIDARIZANDO-SE COM O MOVIMENTO NACIONAL.

É UMA GREVE HISTÓRICA, EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA.

AGORA, CAMARADAS, VAMOS À LUTA, E SÓ TERMINAREMOS COM A VITÓRIA DO COLETIVO.

À LUTA COMPANHEIROS!

segunda-feira, 28 de maio de 2012

EM REUNIÃO AMPLIADA DO FÓRUM, PROFESSORES E ESTUDANTES AVALIAM A SITUAÇÃO DA GREVE NACIONAL E DELIBERAM AGENDA DE MOBILIZAÇÃO


     Na tarde de hoje (28/06) na Faculdade de Educação da UFG reuniram-se aproximadamente 60 pessoas (com mais de 50 professores de diferentes unidades) e estudantes para debater os rumos da mobilização docente na UFG. A reunião foi aberta com informes, cujos destaques foram: 1) o quadro geral da greve indica que há 49 IFES em greve em todo o país; 2) a UFG já está em greve. Os campus de Catalão e de Jataí estão com suas atividades paralisadas e o da Cidade de Goiás apresenta indicativo para os próximos dias; 3) as Faculdades de Educação e de Ciências Sociais promoveram reuniões entre os professores e deliberaram pela participação no Fórum; 4) a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física apresenta apoio ao movimento grevista e ao Fórum.
     Após os informes houve uma rodada de discussão e análise sobre a conjuntura atual da greve e das possibilidades de mobilização dos docentes na UFG. Também foram feitas ponderações sobre o caráter do fórum, suas pautas e o modo de encaminhá-las. É importante ressaltar o caráter democrático e aberto às ideias e ao debate, como a bastante tempo não se via no interior da organização docente nesta universidade.
     Ao final da rodada de debate foram encaminhadas as seguintes deliberações:
1)      A inserção do termo “permanente” no nome do Fórum;
2)      O Fórum passa a se caracterizar como um espaço de mobilização e debate da Universidade, reunindo professores, técnicos e alunos; nesse momento o fórum assume como pauta central a questão das condições de trabalho e da carreira dos docentes das IFES e a construção da greve nacional;
3)      Organizar outras formas de divulgação e informação sobre as pautas debatidas pelo Fórum (redes sociais, listas de e-mails, reuniões institucionais etc);
4)      Haverá uma série de Conselhos Diretores e reuniões acontecendo nas unidades durante essa semana. Ficou deliberado que os participantes do Fórum mobilizarão suas unidades distribuindo a carta e discutindo com os demais professores durante essas reuniões.
FE – CD - 30/05 às 14horas
FEF – CD - 29/05 às 14 horas
CEPAE – CD – 31/05 às 14 horas
FAV – CD – 29/05 às 09 horas
LETRAS – Reunião durante a semana
FCS – Reunião 30/05 às 14 horas
Campus Cidade de Goiás – Reunião durante a semana
5)      Foram organizadas duas comissões para fazer passada nas unidades que não estiveram presentes na reunião do Fórum: a) Campus Samambaia – profes Wilson Lino (FEF), Reigler Pedroza (FEF), Eduardo Santos (FEF); b) Campus I – profes Ged Guimarães (FE), Rita de Cássia Silva (EEC), Fernando Lacerda (FE). (caso haja mais voluntários entrem em contato no e-mail: professoresnalutaufg@gmail.com);
6)      Deliberou-se também a realização de um dia de MOBILIZAÇÃO E DEBATE na UFG, no dia 05/06. Serão realizadas atividades de mobilização e discussão sobre a atual situação das Universidades Federais, da UFG e dos trabalhadores dessas instituições em cada unidade, na parte da manhã. No período vespertino e noturno haverá um debate amplo sobre a questão supracitada (local e horários a serem definidos);
7)      No dia 06/06 o Fórum fará mobilização dos seus participantes para a Assembleia de professore convocada pela ADUFG, a ser realizada no Anfiteatro do IME – Campus Samambaia, às 14 horas;
8)      No dia 11/06 nova reunião do Fórum (no Campus Samambaia – local e horário a ser definido) para avaliação das ações e da deliberação da Assembleia de professores;
9)      O Comando Nacional de Greve dará apoio às ações do Fórum;
10)  O Fórum solicitará ao Comando de Greve Nacional, em Brasília, a participação da professora Lucinéia (FCS) e do professor Luís Gustavo (CCG) como observadores;

     Professores é hora de ampliar nossas ações e avançar no diálogo com a comunidade universitária. É hora de luta!! O Fórum Permanente de Mobilização dos Professores da UFG se movimenta...

contato: professoresnalutaufg@gmail.com

sábado, 26 de maio de 2012

II REUNIÃO DO FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA UFG

Prezados professores,

O quadro de greve nacional se amplia. Já são 47 IFES paralisadas nesse momento. Na UFG (Goiânia) o debate ainda não avançou sobre a deliberação de greve feita na última assembléia do sindicato dos docentes dessa universidade.
É hora de nos esclarecermos à respeito da situação e de nos prepararmos para a Assembleia do dia 06/06 tirada pela ADUFG. O Fórum de Mobilização dos Professores realizará sua segunda reunião no DIA 28/05/2012 ÀS 14 horas, na FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFG.

PARTICIPEM!

CARTA ABERTA DO FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA UFG AOS PROFESSORES E À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA


Caros (as) docentes,

A situação dos Trabalhadores Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil apresenta um quadro de impasses e um clima de incerteza em relação: à natureza da atividade acadêmica e universitária; às condições de trabalho, cada dia mais precarizadas; à proposta do governo de reestruturação da carreira; e, consequentemente, às mudanças na aposentadoria.
Concretamente, verifica-se que último reajuste salarial ocorreu em 2010 (reposição abaixo da inflação). O acordo assinado em 2011 (reajuste de 4% a partir de março de 2012) até hoje não foi recebido pelo professor. Somente após novas pressões e o indicativo de Greve para o dia 17 de maio que o Governo resolveu apresentar a proposta de editar a MP nº 568 que atende a reposição de 4%, mas afeta o salário de vários docentes ao mudar o regime de recebimento de abono de insalubridade e periculosidade (seus valores foram congelados, pois se tornaram valores nominais).Outrossim, a mesa de negociação salarial de 2012 não possui nenhuma proposta governamental de aumento salarial efetivo e de atendimento da data-base anual. Muito pelo contrário, o Governo já deixou claro que sua proposta é reajuste 0% para os anos de 2012 e 2013, quando, efetivamente, os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já acumulam uma perda de 16% de 2009 a julho de 2011 de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A forma protelatória com que o governo tem conduzido as mesas de negociação está explicitando a ausência de interesse em dialogar com as necessidades das Universidades Federais e de seus trabalhadores. Efetivamente não existe uma proposta governamental em debate.
No que diz respeito à proposta de reestruturação da Carreira apresentada pelo governo, a situação é mais preocupante. Desde o segundo semestre de 2010 uma mesa de negociação da Carreira entre governo e entidades foi aberta com o prazo de conclusão em março do presente ano. A minuta do projeto apresentada pelo governo destrói o princípio da unitariedade entre ensino, pesquisa e extensão e aponta para um quadro de hiperprecarização do trabalho dos docentes. É possível identificar o pacote de atrocidades nos seguintes pontos do documento apresentados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG):
a) Sobre ingresso na carreira: todos passam a ingressar como auxiliar, independente da titulação, o que significa no mínimo 24 anos para alcançar o topo da carreira;
b) Quanto à progressão: fa-se-á por meio de avaliação por desempenho regulamentada pelo MEC, desconsiderando a avaliação institucional e desrespeitando a autonomia universitária. A progressão entre os as classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto serão feitas com base na avaliação do desempenho, considerando, sobretudo, a carga horária investida em hora aula. Para transitar da classe de Adjunto para Associado será compulsório ao professor estar vinculado à pós-graduação (Stricto Sensu) e ter projeto de pesquisa nos 2 ultimos anos. A progressão poderá ser acelerada para um interstício de 18 meses na mudança entre níveis e classes se o professor assumir carga horária igual ou superior a 12 horas semanais de aula na graduação;;
c) Reposicionamento dos aposentados: com a criação da classe de associados os professores já aposentados foram prejudicados, pois não há previsão de enquadramento na nova carreira, ficando fora da classe de Associado. Isso significa uma forma de empurrar para baixo os vencimentos dos aposentados e forçar uma “reforma da previdência” por meio da reestruturação da carreira;
d) Vencimento: manutenção da remuneração em duas linhas, isto é, Vencimento Básico e Remuneração por Titulação. Outro problema é que a Retribuição por Titulação é proposta em valores nominais, o que significa a possibilidade de congelamento de parte significativa do salário;
e) Manutenção da classe de titular separada do restante da estrutura da carreira, o que significa prejuízos na aposentadoria e manutenção de uma dupla carreira;
f) Cria Remuneração por Projeto: projetos de pesquisa, extensão e especialização com financiamento serão administrados de forma centralizada por órgãos das reitorias, afetando a autonomia docente no desenvolvimento de projetos e desonerando o Estado do financiamento da pesquisa e extensão. Os professores serão remunerados para realizar esses projetos, desde que não reduza seus encargos com carga horária de aulas e atividades administrativas, intensificando ainda mais o trabalho docente;

Você conhece a proposta? Sabe o que está acontecendo até o momento? Sua entidade sindical lhes trouxe algum debate sobre o assunto? Pois bem, o governo se mostra irredutível na negociação dos pontos cruciais da proposta de reestruturação da carreira, demonstrando sua indisposição para o diálogo com a categoria. A aparência de abertura ao debate tem se revelado como uma estratégia de protelar a questão, desmobilizar os professores e definir de cima a baixo uma proposta de carreira que sela a precarização do trabalho docente por meio de mecanismos mercantis e gerencialistas de organização das atividades acadêmicas, da estrutura da carreira e da malha salarial dos professores das IFES.
Você sabia que sua aposentadoria está em risco? O mais recente pacote de reforma previdenciária de caráter privatista, ao sancionar a nova estrutura da previdência do servidor público equiparando-a a previdência geral da iniciativa privada, com um teto remuneratório de R$ 3.916,20. Assim, a partir deste valor, o servidor deverá optar por um fundo de previdência complementar, estruturado segundo a lógica do mercado de previdência dos bancos. Esta medida consolida o fim da isonomia entre ativos e aposentados e amplia as desigualdades entre os docentes das IFES (que se estende aos demais trabalhadores do serviço público federal) retirando direitos históricos. Neste sentido, é essencial afirmarmos que o atual Regime Geral da Previdência já é expressão deste processo de retirada de direitos e de sua conversão em serviços do mercado (privatização). Não podemos nos iludir que tal reforma afetará apenas os professores que entrarem após a regulamentação do novo regime previdenciário dos servidores públicos federais, pois a tendência é de que a afete a todos de variadas formas.
Como estão suas condições de trabalho? Alguém tem discutido a precariedade crescente do trabalho docente na UFG? O que fazer? No que diz às condições de trabalho, a realidade das IFES não é muito diferente daquilo que está acontecendo cotidianamente na própria UFG. Dialogando com os colegas e sentindo na própria pele, podemos identificar desde questões graves, como foi o caso do ventilador de teto que caiu sobre a cabeça de um estudante durante a aula no Campus Cidade de Goiás, até a falta de sala de professores nas unidades acadêmicas. É necessário listar os problemas que os docentes vêm acumulando em seu trabalho tais como: excesso de carga horária de aulas e de atividades administrativas, limitando o envolvimento com pesquisa e extensão; burocratização do trabalho por meio da compulsoriedade do preenchimento de relatórios, planilhas e processos; acumulação de funções em razão da insuficiência do número de servidores técnico-administrativos; exigências insustentáveis na pós-graduação em função da política de avaliação estandartizada baseada no produtivismo acadêmico e, consequentemente, a desqualificação da graduação, porque secundarizada; complementação salarial por meio da ampliação e intensificação da jornada de trabalho; equipamentos e laboratórios precarizados, entre outras. O resultado deste processo tem sido: o assédio moral no trabalho; a divisão hieráquica do trabalho nas unidades (em que os professores em estágio probatório ou que estejam fora dos programas de pós-graduação arcam com o ônus do trabalho excessivo); o clima de competição exarcebada; o silenciamento nos campus e a ausência do debate das questões mais candentes no campo da sociedade, educação, ciência e tecnologia; e, de modo extremamente preocupante, o sofrimento e adoecimento dos professores.
Como professores dessa universidade, compreendemos que a gravidade da situação não tem sido debatida por aqueles que têm o dever de fazê-lo. A ADUFG – Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás, não tem informado, debatido ou movimentado os professores em torno das pautas salariais, de carreira, de aposentadoria e de condições de trabalho. Essa é a tarefa de um sindicato. O clima de insatisfação com as condições de trabalho e com o salário, associado à desinformação e despolitização intencional tem sido extremamente prejudicial à categoria de docentes dessa Universidade. Sindicato é para lutar!
Dentro da conjuntura atual os servidores públicos federais, e em especial os docentes da Universidade Federal de Goiás (UFG), não podem resignar-se à arbitrariedade do Poder Executivo e ao imobilismo de nosso sindicato. As possibilidades de conquistas neste momento – inclusive dos 4% já acordados em 2011 –, dependem única e exclusivamente da capacidade de organização e de mobilização dos professores das universidades, em conjunto com os demais servidores públicos federais. Nós, professores da UFG, não podemos ignorar que 39 Universidades Federais em todo o território nacional estão em greve, com atividades suspensas por tempo indeterminado. Neste momento, em que as negociações estão tendo apenas um caráter protelatório, a greve desencadeará um processo de pressão sobre as mesas de negociação. Os servidores técnicos administrativos já estão em estado de greve novamente.
No âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG) é necessários reconhecermos que se estabeleceu um espaço de desinformação sobre a conjuntura das negociações. Assim, é preciso que os docentes da UFG construam com autonomia seu processo de mobilização, constituindo o Fórum de Mobilização dos Professores da UFG para darmos início a organização dos Docentes dessa Universidade na conquista dos seus direitos. No próximo dia 28/05, às 14 horas, na Faculdade de Educação da UFG haverá uma nova reunião do Fórum para esclarecer as questões apresentadas e debater os rumos do movimento docente.
Professores, compareçam! Somente organizados podemos enfrentar a ofensiva sobre nosso trabalho, nossas carreiras e nossas vidas!

Fórum de Mobilização dos Professores da UFG

http://professoresufgnaluta.blogspot.com.br/
professoresnalutaufg@gmail.com

CAMPUS JATAÍ/UFG EM GREVE - NOTA DO COMANDO DE GREVE LOCAL


Em Assembleia Geral realizada na última quinta-feira (24/05), os docentes da Universidade Federal de Goiás/Campus Jataí aprovaram, por ampla maioria, a adesão à Greve Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Estiveram presentes na Assembleia cerca de 70 docentes (de um total de 260), que deliberaram pela aprovação da greve por tempo indeterminado. A assembleia contou ainda com a participação e apoio de representantes dos técnico-administrativos além da presença maciça de estudantes.

Uma nova Assembleia está marcada para a próxima terça-feira (29/05) às 15h, quando será avaliado o movimento nacional de greve em todas as IFES.

sábado, 19 de maio de 2012

MOVIMENTO GREVISTA AVANÇA NAS IFES

No segundo dia de deflagração da greve nacional das IFES, o Comando de Greve Nacional instalado pelo ANDES - Sindicato Nacional avalia que esse é um dos poucos momentos da história que o movimento nasce com tamanha força no país. Já são 39 IFES em greve em todo o território nacional.
A insatisfação generalizada dos docentes no que diz respeito às condições de trabalho hiperprecarizadas, à intransigência do Governo Federal em discutir com a categoria o futuro de sua carreira e o achatamento salarial em processo já está apresentando seus resultados... 
A construção imediata da Greve está na pauta do dia de todos os docentes das IFES no país!

Vejam mais informações sobre o andamento da greve no país: http://terra.andes.org.br/blog/blog.html

sexta-feira, 18 de maio de 2012

REUNIÃO DE PROFESSORES DA UFG AVANÇA E APONTA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO

Ontem (17/05) reuniram-se no Auditório do CEPAE/UFG mais de 30 professores para discutir sobre os impasses sobre a carreira, o salário, as condições de trabalho e o Estado de greve das IFES no Brasil.
Foram apresentados os seguintes informes:
1) desde 2010 está em pauta uma propostas do governo de mudança na carreira dos professores federais, cujo conteúdo tende a prejudicar e precarizar ainda mais as condições de trabalho, a malha salarial e a aposentadoria dos docentes das IFES. E, a aparência da abertura da negociação por parte do governo, está sendo superada pela materialidade da intransigência e incapacidade de diálogo com a categoria;
2) os professores acumulam, desde 2011, uma perda salarial mensal de cerca de 16% diante do quadro inflacionário; não há proposta de aumento salarial para 2012, apenas o cumprimento do acordo 2011;
3)o quadro de precarização das condições de trabalho tem sido ampliado em virtude do recente quadro de expansão em processo, da política de responsabilização e avaliação estandartizada do trabalho docente nas IFES, da lógica gerencial e empreendedorista enraizada na universidade e da perda da autonomia dessa instituição;
4) diante desse quadro, a insatisfação geral dos professores no país redundou na proposta de greve nacional; 34 Universidades Federais já se encontram em Estado de Greve, 8 tem indicativo de início até dia 28. Em Goiás, o Campus Catalão da UFG paralisou suas atividades, o Campus Cidade de Goiás está em mobilização e em Goiânia foi aprovado em assembléia o indicativo de greve para o dia 11/06.

Após os informes foi realizado um debate em que os professores discutiram a situação dos professores na UFG. Destaca-se no debate: o franco processo de despolitização, desmobilização e fragmentação a que os professores dessa universidade foram submetidos por sucessivas diretorias da ADUFG; o quadro de insatisfação com o sindicato local e sua inoperância diante das questões mais candentes da vida dos professores, tais como carreira, condições de trabalho e aposentadoria; a necessidade de se criar espaços de esclarecimento sobre as questões trabalhistas dos docentes da UFG; necessidade de unificar a luta na UFG envolvendo Goiânia, Catalão, Jataí e Cidade de Goiás; e a necessidade de construção da greve.

Diante das avaliações foram deliberadas as seguintes ações:

1) Criação do Fórum de Mobilização dos Professores da UFG;
2) Elaboração de documento discutindo e esclarecendo as questões das condições de trabalho, da proposta de carreira do governo e da contraproposta da categoria e da greve nacional. O documento deve ser finalizado dia 21/05 e circular entre os professores;
3) Nova Reunião dia 28/05 às 14 horas em local a confirmar; ]


A tarefa agora é envolver mais professores no Fórum, discutir com os colegas nas unidades, se informar e participar...

"Há quem diga que eu dormi de touca/Que eu perdi a boca, que eu fugi da briga/Que eu caí do galho e que não vi saída/Que eu morri de medo quando o pau quebrou"
"EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA/'LUTAR' BOTAR PRA GEMER"

ENTREM EM CONTATO: professoresnalutaufg@gmail.com

quarta-feira, 16 de maio de 2012

PROFESSORES DO CAMPUS CATALÃO/UFGDECIDEM POR GREVE

Os professores do CAC/UFG organizados em Assembléia aprovaram hoje o INDICATIVO DE GREVE DO ANDES e um conjunto de atividades para semana que entra estão sendo elaboradas por uma comissão (contato com Movimentos Sociais e Sindicatos da Cidade, passagem nos cursos para diálogo com os professores do CAC/UFG, com os técnicos do CAC, com o DACC). Próxima AG dia 14 e dia 17 Paralisação da categoria e AG a noite que retifica a Greve para semana seguinte. Trabalhadores atentos e na luta por condições dignas de trabalho e salário.

PROFESSORES DO CAMPUS CIDADE DE GOIÁS/UFG ESTÃO MOBILIZADOS

C O N V O C A Ç Ã O REUNIÃO GERAL AMPLIADA A Comissão de Organização Docente do Campus Cidade de Goiás (CCG), CONVOCA todos/as os/as DOCENTES, DISCENTES e TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS do Campus Cidade de Goiás para REUNIÃO GERAL AMPLIADA, a realizar-se no dia 16/05/12, quarta-feira, no Pátio da Cantina do Campus Cidade de Goiás, situada Avenida Bom Pastor, nº 8, Setor Areião, Cidade de Goiás, a instalar-se em primeira convocação às 19h40 e, em segunda convocação às 20h10, com a seguinte PAUTA:
1. Informes sobre a reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES, realizada em Brasília, no dia 12/05;
2. Informes sobre os encaminhamentos da reunião entre Governo Federal e Fórum dos Servidores Federais marcada para o dia 15/06, e,
3. Deflagração ou não da greve no Campus Cidade de Goiás.

Goiás 14 de maio de 2012.

terça-feira, 15 de maio de 2012

CONVITE PARA REUNIÃO 17/05 - MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA UFG

Diante do quadro nacional de mobilização, da crescente adesão dos professores das IFES ao estado de greve e das propostas de paralização de amplos setores do serviço público federal, um grupo de professores mobilizados na UFG convida os docentes dessa universidade para reunião de mobilização a ser realizada dia 17/05 no Auditório do CEPAE - Campus Samambaia UFG às 14 horas.

Pauta:
Informes sobre sobre salário, carreira e aposentadoria para os professores das IFES;
Balanço do quadro nacional de mobilização nas IFES e demais setores do funcionalismo público federal;
Mobilização de professores e preparação para a Greve na UFG;



Compareçam...

"Há quem diga que eu dormi de touca/Que eu perdi a boca, que eu fugi da briga/Que eu caí do galho e que não vi saída/Que eu morri de medo quando o pau quebrou"
"EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA/'LUTAR' BOTAR PRA GEMER"

GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS A PARTIR DE 17/05

GREVE A PARTIR DE QUINTA (17)
Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) irão deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada, neste sábado (12), durante reunião do Setor das Ifes, do ANDES-SN.A greve foi aprovada sem nenhum voto contrário, com 33 votos favoráveis e três abstenções. A reunião contou com a presença de 60 representantes de 43 Ifes. No momento da votação estavam presentes docentes de 36 instituições.
Reivindicações: Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira - prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal.A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.
O acordo emergencial firmado entre o Sindicato Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira.Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do paí¬s, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato Nacional, como mostra a matéria central do InformANDES.

O que acontece agora?A deliberação do Setor das Ifes será levada para as assembleias locais, que acontecem nesta segunda (14) e terça-feira (15), nas diversas seções sindicais do ANDES-SN nas instituições federais brasileiras, para confirmação da greve na base.Uma vez referendada pelos professores de cada instituição, haverá notificação às reitorias e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Deverão ser instaladas assembleias locais permanentes e constituídos os comandos locais de greve (CLG). As eventuais atividades que sejam consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e os CLG, considerando suas especificidades.Na quinta, 17 de maio, será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília. Neste mesmo dia, os servidores públicos federais realizam 24 horas de mobilização e paralisação geral da categoria.Confira a agenda:14 e 15 de maio: rodada nacional de Assembléias nas Ifes para deflagração da greve localmente;15 de maio: reunião do Grupo de Trabalho para Reestruturação da Ca rreira Docente, entre o ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação;16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais com o governo;17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h na sede do ANDES-SN;
17 de maio: Dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federais.Leia mais:- ANDES-SN orienta sobre a greve em estágio probatório Veja também o último InformANDES Especial do Setor das Ifes.ANDES-SN, Data:14/05/2012

sábado, 12 de maio de 2012

Com o avanço das mobilizações nacionais e a possibilidade de uma greve nacional das IFES o MEC avança com as negociações com o ANDES-SN

Governo deverá transformar PL 2203/11 em Medida Provisória, diz Mercadante


O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ao ANDES-SN que o governo deverá transformar o PL 2203/11 em Medida Provisória. O comunicado foi feito em reunião entre Sindicato Nacional e o Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (10). O encontro foi chamado por Mercadante com o objetivo de dar retorno ao ANDES-SN em relação aos pontos prioritários abordados na última audiência do ministro com a entidade, no final de março: PL 2134/11, PL 2203/11 e reestruturação da carreira docente.
PL das Vagas
Em relação ao Projeto de Lei 2134/11, que cria 44 mil cargos para professores nas instituições federais, Mercadante afirmou que o MEC tem se empenhado no diálogo com o Congresso para garantir a rápida tramitação do PL, dentro dos prazos mínimos, no Senado. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e como tramita em caráter conclusivo, seguiu direto para análise dos senadores.
PL do Acordo Emergencial
No entanto, para o ministro, a mesma rapidez na tramitação do PL 2134/11 não é esperada para o PL 2203/11, que traz, na seção XVIII, correção de distorções das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fruto do acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo em agosto do ano passado.
Segundo o responsável pela pasta da Educação, os ministérios que têm envolvimento direto com o PL já se reuniram com a Advocacia Geral da União e concluíram por propor à Presidência transformar o projeto em Medida Provisória. Mercadante comunicou que o assunto já está na mesa da presidente Dilma Rousseff. Ele se comprometeu ainda a informar, nesta sexta-feira (11), a data em que a MP será enviada ao Congresso.
De acordo com o ministro, o projeto cumpre as condições necessárias sendo que é relevante, ao ter impacto na folha de pagamento de diversas categorias do serviço público; é urgente, pois o prazo estipulado nos acordos firmados já venceu; e respeitará a anterioridade, já que a MP deverá trazer o mesmo texto do PL.
O ANDES-SN questionou Mercadante em relação ao último ponto, uma vez que a MP preservará a Seção XXIV do PL, a qual altera, de forma prejudicial aos servidores, os adicionais de insalubridade e periculosidade. O ministro disse que isso poderá ser debatido junto aos parlamentares na apreciação da MP, que deverá tramitar em caráter de urgência.
Mercadante destacou que era importante garantir a aprovação por que o governo reconhece que a lentidão do processo está ferindo prazo no acordo firmado no ano passado com o ANDES-SN, de que a incorporação da Gemas e Gedbt e a aplicação de ajuste de 4% sobre a tabela remuneratória dos professores federais deveria ocorrer já na folha referente ao mês de março, paga em abril.
Carreira
Em relação aos prazos, o MEC foi lembrado que outro limite temporal importante também havia sido desrespeitado, já que o mesmo acordo emergencial previa que os trabalhos acerca da reestruturação da carreira deveriam ser concluídos até 31 de março deste ano. Os diretores do ANDES-SN apresentaram ao ministro os seis pontos de divergência entre as propostas do Sindicato Nacional e do governo.
Em resposta às ponderações sobre a carreira única com cargo único, o Secretário da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC), Amaro Lins, disse que o governo está revisando sua proposta em relação à criação da classe sênior, com a possibilidade de excluí-la.
Lins disse ainda que o MEC segue trabalhando com a estrutura da carreira estratificada em classes, porém buscará uma via que supere a exigência atual de que, para chegar a titular, os docentes devem sair e entrar de novo na carreira.
Várias cogitações foram feitas a respeito da reorganização da malha salarial que corresponde à carreira, com o reconhecimento, por parte dos representantes do Ministério, de que a atual está completamente destroçada.
Foram debatidos ainda pontos como a referência de piso, amplitude, desenvolvimento  na carreira, bem como sobre a transposição, especialmente em relação aos direitos dos aposentados.

Fonte: ANDES-SN, 10/05/2012

terça-feira, 8 de maio de 2012

PERDAS SALARIAIS DOS DOCENTES.


Esse quadro reflete as perdas salariais dos docentes da IEFs. Fonte: adaptado de ANDES-SN
Ressalta-se que as perdas estão relacionadas apenas com a inflação do período.
Quadro relativo à carreira de doutor 40h DE.