terça-feira, 5 de junho de 2012

A greve e a UFG
Ged Guimarães[1]
Várias unidades acadêmicas da UFG, sobretudo aquelas que formam professores, emitiram, há poucos meses, notas de apoio aos professores da Rede Estadual de Educação do Estado de Goiás em suas reivindicações por melhores salários e condições de trabalho. Entre as 25 metas[2] da proposta do Governo de Goiás, denominada de Pacto pela Educação, duas delas nos levam à reflexão nesse momento em que várias IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) estão em greve: a de número 17, definida como “Bônus para servidores” e a de número 18, “Prêmio Escola”.
Na primeira, leia-se: “conceder bônus aos profissionais da educação por mérito, criando um ciclo virtuoso de busca pelo bom desempenho”. Esta meta, nominada como “Bônus progressivo”, teria o seu valor aumentado segundo o desempenho, sobretudo dos alunos, que seriam também premiados.
Na segunda, “Prêmio Escola”, diz o texto: “o programa consiste em definir metas ousadas que levem em conta a realidade e potencial de cada escola, gerando um incentivo justo e desafiador”. Para esse fim, propõe que o “prêmio” seja repassado à unidade escolar, “de forma com que a escola deva investir nela mesma”.
Para a implantação do referido Plano, o governo retirou a gratificação por titularidade em favor do bônus por produtividade ao professor que apresentasse resultados positivos junto aos alunos, que seriam avaliados pela Secretaria.
Opondo-se ao conjunto do Plano, os professores fizeram uma greve que se arrastou por mais de 90 dias, quando conseguiram a flexibilização de algumas das metas.
Já o Governo Federal encaminhou aos docentes, no final de 2010, uma minuta que dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do magistério superior[3], com promessa de que até março de 2012 se chegaria a uma proposta final. As negociações evoluíram pouco e o que temos é a possibilidade dessa reestruturação ser efetivada sem o princípio do contraditório. É um documento com 48 artigos. Dois deles nos levam à comparação com o Pacto pela Educação do Governo de Goiás. Trata-se do art. 19 que estabelece que o professor, para acelerar a sua progressão na carreira deve “assumir 12 horas ou mais, semanais, no ensino de graduação”, e para se chegar ao topo da carreira – Professor Associado –, no mesmo artigo está escrito: “ter participado de programa de pós-graduação ou pesquisa nos últimos dois anos” e, em seguida, complementa com a restrição “de acordo com critérios estabelecidos pelo MEC [...]”.
Além de estabelecer a competição/concorrência entre os pares, pois não haverá pós-graduação para todos atuarem, esses critérios nos deixam em dúvida ao apontarem para uma possível avaliação exterior às IFES.
O art. 24 fala em retribuição por projetos institucionais de pesquisa e extensão, compondo individualmente o salário dos professores, caso não reduzam seus encargos didáticos. Em conformidade com este artigo, as IFES saem também ganhando, pois parte dos recursos captados pelo docente será destinada a um “fundo institucional e local”. Aliás, ações nesse sentido já são incentivadas pela instituição, que pontua, com maior valor, os docentes empreendedores em suas avaliações de progressão na carreira.
Ora, se os atuais projetos financiados, que resultam em bolsas, causam desconforto na universidade, pois uns têm melhores condições de trabalho e ganhos financeiros, com o Plano do Governo isso será normatizado.
Quando algumas unidades acadêmicas da UFG se posicionaram em favor dos professores da Rede Estadual de Educação em greve, a crítica fundamental era em relação ao princípio da meritocracia. Para os professores dessas unidades, isso acirraria a competitividade e estimularia a cultura individualista, próprias do mercado de trabalho, que exige pressa, economia, lucro.  Na época, afirmavam que a escola, o professor, a aula, a avaliação, não podem ser tratados como mercadoria, entendendo que o trabalho acadêmico requer tempo para o estudo, para a correção dos trabalhos, para a pesquisa, para a orientação, para o acompanhamento do aluno. E isso não combina com a correria dos professores por mais aulas, mais alunos, mais projetos, mais recursos, princípios definidos nos artigos 19 e 24 da proposta encaminhada pelo Governo Federal aos professores das universidades federais.
Os professores da UFG, sobretudo aqueles que ficaram indignados com as Metas para a educação em Goiás, se veem agora diante da mesma lógica e terão de tomar uma posição nesse momento em que se reúnem para discutir a respeito dos rumos da universidade, inclusive com a possibilidade de uma greve também na UFG.  

Goiânia, 31 de maio de 2012
Ged Guimarães


[1] Professor da Faculdade de Educação da UFG – gedh@bol.com.br

[2]  http://www.educacao.go.gov.br/especiais/pactopelaeducacao/pilares.asp

[3] http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/manual/minuta.pdf

Nenhum comentário:

Postar um comentário